Imagem: Kira

ONU alerta sobre violação de direitos em proposta de aborto

Na última quinta-feira, a emissária da ONU, Maalla, reuniu-se com a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) para debater um polêmico projeto de lei sobre aborto. Alertada previamente sobre o tema, Maalla expressou suas preocupações acerca das severas implicações que a medida teria sobre os direitos das crianças e adolescentes brasileiros.

Introdução ao Projeto de Lei

O projeto de lei em discussão no Parlamento propõe a limitação do aborto a um teto de 22 semanas de gestação. Além disso, estabelece que vítimas de abuso sexual que optarem pelo procedimento após esse período possam ser punidas com reclusão de seis a 20 anos. Esta proposta tem gerado intenso debate, especialmente no que diz respeito aos direitos das vítimas e às consequências legais impostas.

Posição da ONU

Durante a reunião, Maalla, representando a ONU, expressou sérias preocupações sobre o projeto. Ela destacou que a limitação imposta pela proposta representa uma grave violação dos direitos das crianças e adolescentes, sublinhando que esses grupos são os mais vulneráveis em casos de abuso sexual. Maalla também lembrou que já havia sido alertada sobre o projeto em outras conversas, reforçando a necessidade de uma abordagem mais sensível e humana para a questão.

Dados sobre Violência Infantil

A gravidade da situação é evidenciada pelos dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que mostram que 61,4% das vítimas de crimes no Brasil têm entre 0 e 13 anos. Esses números alarmantes indicam que a aprovação do projeto de lei poderia forçar muitas crianças e adolescentes a levar adiante gestações resultantes de estupro, exacerbando o trauma e as dificuldades enfrentadas por essas vítimas.

Ações Futuras

Para abordar esses desafios, Maalla propôs várias iniciativas, incluindo a criação de um grupo de trabalho permanente junto à Secretaria da Primeira Infância da Câmara dos Deputados. Este grupo teria a função de acompanhar proposições legislativas relacionadas a crianças e adolescentes e de promover discussões com o Poder Executivo e a sociedade civil. Além disso, a representante da ONU sugeriu a criação de um conselho mirim-juvenil, permitindo uma participação direta das crianças e adolescentes na formulação de políticas públicas que os afetam.

Sobre marcelo barros

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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