Imagem: Redes Sociais

Nova aliança política pode dificultar investigações criminais

A recente aliança entre aliados de Lula e Bolsonaro marcou um capítulo controverso na política brasileira. Unidos por um objetivo comum, esses líderes estão trabalhando para aprovar uma legislação que pode dificultar significativamente a investigação de crimes, especialmente aqueles relacionados a organizações criminosas. A medida, promovida pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, está a um passo de ser implementada.

Desfiguração da Lei de Improbidade Administrativa

Alterações e impactos na responsabilização de políticos

O ponto de partida para essa estratégia foi a desfiguração da Lei de Improbidade Administrativa. Originalmente concebida para punir severamente atos de corrupção, a lei sofreu modificações que reduziram significativamente a responsabilização de políticos e servidores públicos. As novas regras tornaram mais difícil a condenação por improbidade, exigindo a comprovação de dolo e dano efetivo ao erário, o que na prática enfraquece a fiscalização e o combate à corrupção.

Reações da sociedade civil e especialistas em direito

As mudanças na Lei de Improbidade Administrativa geraram uma onda de protestos entre organizações da sociedade civil e especialistas em direito. Entidades como a Transparência Internacional e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) expressaram preocupação com o enfraquecimento das ferramentas de controle e responsabilização, alertando para um possível aumento na impunidade e na corrupção. Além disso, juristas renomados criticaram a flexibilização das punições, afirmando que isso representa um retrocesso nos avanços feitos nas últimas décadas.

Sobre marcelo barros

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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