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MAPA HISTÓRICO DE 1840 EVIDENCIA DISPUTA TERRITORIAL ENTRE PIAUÍ E CEARÁ

A recente descoberta de um mapa de 1840 em uma loja de antiguidades de Londres trouxe novos elementos para a disputa territorial entre os estados do Piauí e Ceará. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Piauí adicionou esta relíquia cartográfica como prova em um processo que já se arrasta desde 2011 no Supremo Tribunal Federal (STF). O foco da contenda é uma área de 2.874 km², onde vivem aproximadamente 25 mil moradores distribuídos em 13 municípios.

Histórico da Disputa

A origem da disputa remonta à definição das divisas estaduais durante o período colonial e imperial do Brasil. A Serra da Ibiapaba sempre foi um marco natural significativo, mas a falta de precisão nos levantamentos geográficos da época levou a ambiguidades que persistem até hoje. Desde 2011, o governo do Piauí tem contestado a titularidade do Ceará sobre a região, argumentando que a delimitação correta deveria ser a Serra de Ibiapaba, e não a configuração atual, onde 76% do território em questão é administrado pelo Ceará e 24% pelo Piauí.

O Mapa de 1840

A peça chave recentemente adicionada ao processo é um mapa datado de 1840, encontrado em uma pequena loja de antiguidades em Londres. Este documento histórico mostra a divisa entre Piauí e Ceará seguindo a linha da Serra de Ibiapaba, o que corrobora a argumentação piauiense. De acordo com especialistas em cartografia histórica, mapas antigos podem oferecer uma perspectiva valiosa sobre as intenções originais de delimitação territorial, refletindo acordos e entendimentos da época.

Argumentos do Piauí

A PGE do Piauí sustenta que a delimitação atual desfavorece o estado e não está em conformidade com os documentos históricos e naturais. O governo piauiense argumenta que a Serra de Ibiapaba, conforme evidenciado pelo mapa de 1840, deveria ser reconhecida como a fronteira natural entre os dois estados. Isso implicaria na transferência de 13 municípios para a administração do Piauí, afetando diretamente a vida de 25 mil pessoas.

Implicações da Decisão do STF

Uma eventual decisão favorável ao Piauí pelo STF não apenas redefiniria as divisas estaduais, mas também teria significativas repercussões administrativas e sociais. As 25 mil pessoas que vivem na área disputada teriam que se adaptar a novas estruturas administrativas, fiscais e jurídicas. Além disso, a redistribuição territorial poderia influenciar a alocação de recursos estaduais, investimentos em infraestrutura e a prestação de serviços públicos.

Análise Jurídica e Geopolítica

Especialistas em direito constitucional e geopolítica destacam a complexidade do caso. A questão não se restringe apenas à interpretação de mapas antigos, mas envolve uma análise aprofundada de tratados históricos, atos administrativos e a aplicação da legislação vigente. A decisão do STF terá que equilibrar os argumentos históricos e as evidências documentais com as realidades contemporâneas e os princípios federativos.

Referências

  • SANTOS, J. A. “Divisão territorial e disputas de fronteiras no Brasil: O caso Piauí-Ceará.” Revista Brasileira de Geopolítica, 2023.
  • GOMES, L. R. “História e geopolítica das divisas estaduais no Brasil.” Editora UFRJ, 2022.

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Sobre marcelo barros

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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