Foto: Maurício Tonetto/Secom SSP/RS

COLAPSO NO RS: A NECESSIDADE DE REVISÃO DOS RISCOS CLIMÁTICOS À INFRAESTRUTURA BRASILEIRA

A recente tragédia climática no Rio Grande do Sul (RS) trouxe à tona a urgência de revisarmos como o Brasil mapeia e gerencia os riscos de desastres climáticos à infraestrutura. Este artigo analisa os impactos das enchentes no RS, a resposta das autoridades e as implicações para a formulação de políticas públicas voltadas à resiliência da infraestrutura nacional.

Impactos das Enchentes no Rio Grande do Sul

Danos à Infraestrutura

As chuvas torrenciais no RS danificaram severamente aeroportos, estradas, ferrovias, redes de energia e transportes públicos. Entre os mais afetados, o Aeroporto Internacional Salgado Filho em Porto Alegre ficou submerso, causando a interrupção das operações e prejuízos significativos.

Custos de Reconstrução

O custo da reconstrução das infraestruturas danificadas ainda está sendo calculado, mas estima-se que será elevado. A tragédia revelou uma lacuna crítica na preparação e resposta a eventos climáticos extremos por parte de concessionárias, governos e seguradoras.

Mapeamento de Riscos Climáticos

Situação Atual

Atualmente, muitos contratos de concessão de infraestrutura no Brasil não preveem explicitamente os riscos climáticos. Esse é um problema particularmente grave em setores como o de energia elétrica, onde contratos antigos não contemplam temporais extremos, como observado no caso da Enel em São Paulo.

Necessidade de Atualização

Especialistas apontam para a necessidade de atualizar esses contratos, incorporando parâmetros baseados em séries históricas de dados climáticos. Isso garantiria que eventos como secas e chuvas extremas sejam melhor gerenciados e os custos devidamente compartilhados entre poder público e concessionárias.

Desafios Legais e Contratuais

Parcerias Público-Privadas (PPPs)

A lei de parcerias público-privadas (PPPs) de 2004 exige que contratos definam quais prejuízos serão assumidos pelo setor público e quais pelo privado. No entanto, a falta de parâmetros claros sobre o que constitui um evento climático “extraordinário” ou “imprevisível” complica a aplicação prática dessas diretrizes.

Casos Específicos

Rodovias concedidas à iniciativa privada, como a CCR Rio-SP, enfrentam desafios em obter reequilíbrio econômico-financeiro após desastres naturais, com processos que podem se arrastar por anos nas agências reguladoras. A ANTT está reavaliando concessões antigas para incluir aditivos relacionados às mudanças climáticas, mas ainda há muito a ser feito.

Setor de Seguros e Resseguros

Lacunas na Cobertura

Pouquíssimas infraestruturas no Brasil possuem cobertura de seguros contra desastres climáticos, devido à dificuldade de precificar esses riscos. A falta de mapeamento detalhado e avaliação de qualidade da infraestrutura agrava essa situação, afastando investidores e encarecendo os seguros disponíveis.

Exemplos Internacionais

Estudos internacionais, como os realizados na Costa Leste do Oceano Índico, podem servir de modelo para o Brasil. Esses estudos identificam as infraestruturas mais vulneráveis e estabelecem parâmetros para a resiliência climática, mostrando que é possível integrar essas práticas aos novos contratos de infraestrutura.

Conclusão

A tragédia no Rio Grande do Sul deve ser vista como um divisor de águas. É imperativo que o Brasil revise e atualize seus contratos de concessão de infraestrutura para incluir riscos climáticos, promovendo um mapeamento mais preciso e detalhado desses riscos. Além disso, é crucial desenvolver uma engenharia financeira robusta para garantir recursos para reconstruções e a implementação de infraestruturas mais resilientes.

Sobre marcelo barros

Jornalista (MTB 38082/RJ). Graduado em Sistemas de Informação pela Estácio de Sá (2009). Pós-graduado em Assessoria de Comunicação (UNIALPHAVILLE), MBA em Jornalismo Digital (UNIALPHAVILLE), Administração de Banco de Dados (UNESA), pós-graduado em Gestão da Tecnologia da Informação e Comunicação (UCAM) e MBA em Gestão de Projetos e Processos (UCAM). Atualmente é o vice-presidente do Instituto de Defesa Cibernética (www.idciber.org), editor-chefe do Defesa em Foco (www.defesaemfoco.com.br), revista eletrônica especializado em Defesa e Segurança, co-fundador do portal DCiber.org (www.dciber.org), especializado em Defesa Cibernética. Participo também como pesquisador voluntário no Laboratório de Simulações e Cenários (LSC) da Escola de Guerra Naval (EGN) nos subgrupos de Cibersegurança, Internet das Coisas e Inteligência Artificial. Especializações em Inteligência e Contrainteligência na ABEIC, Ciclo de Estudos Estratégicos de Defesa na ESG, Curso Avançado em Jogos de Guerra, Curso de Extensão em Defesa Nacional na ESD, entre outros. Atuo também como responsável da parte da tecnologia da informação do Projeto Radar (www.projetoradar.com.br), do Grupo Economia do Mar (www.grupoeconomiadomar.com.br) e Observatório de Políticas do Mar (www.observatoriopoliticasmar.com.br) ; e sócio da Editora Alpheratz (www.alpheratz.com.br).

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